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Na próxima terça-feira (19), a Rede Municipal de Ensino de Itajaí vai realizar, pela primeira vez, as eleições para a formação de Grêmios Estudantis. A votação será das 8h às 17h nas 32 unidades de ensino que possuem o Ensino Fundamental II, o que corresponde a grupos de alunos do 6º ao 9º ano. A eleição ocorrerá justamente no dia da Mobilização Social pela Educação, instituído pelo Ministério da Educação (MEC).

A iniciativa partiu da própria Secretaria Municipal de Educação de Itajaí, por meio da Supervisão de Programas Educacionais – Gestão Compartilhada, que entende que a criação desse colegiado vai possibilitar aos estudantes, condições de apresentar propostas que trarão mudanças significativas para o ambiente escolar, além de dar voz a eles para a participação efetiva nas suas primeiras atuações democráticas enquanto cidadãos.

“Cada unidade estimulou, dentro do seu ambiente escolar, esse movimento pré-eleição e a criação de grêmios estudantis. Cada chapa terá uma composição de 14 adolescentes e de um adulto. Estamos muito felizes em ver toda a mobilização nas escolas e perceber que há unidades em que a disputa será bastante acirrada, pois houve a criação de até oito chapas para a disputa”, comentou Rudnéia Schuller, supervisora de Programas Educacionais – Gestão Compartilhada.

O resultado das votações será divulgado no mesmo dia e as chapas vencedoras terão até cinco dias úteis para a realização da posse solene. O Grêmio Estudantil de cada unidade de ensino terá o mandato inicial de setembro de 2023 a fevereiro de 2025, quando ocorrerão novas eleições.

“Nosso objetivo é fomentar a escuta, a participação dos estudantes e a sua capacidade de transformação da sociedade e, dessa forma, tornar o Grêmio Estudantil uma realidade nas escolas do nosso Município. Este será um órgão reconhecido de apoio à direção escolar, tendo como principal elemento a participação”, complementou Rudnéia.

Sobre o Grêmio Estudantil

O Grêmio Estudantil é uma organização sem fins lucrativos, que representa os interesses dos estudantes na escola. Ele permite que os alunos dialoguem, criem e fortaleçam ações voltadas para o ambiente escolar. É um importante espaço de aprendizagem, cidadania e convivência. Desta forma, na efetivação da gestão democrática é preciso que o Grêmio Estudantil esteja inserido nas ações escolares, desde a decisão e planejamento até a avaliação e apropriação dos resultados.
O Grêmio Estudantil é um espaço coletivo. Todas as ações que um Grêmio realizar, como um festival de música, um jornal, rádio estudantil, mutirões, ou competições, devem envolver a todos os estudantes da escola.  

Leis que garantem a existência do Grêmio Estudantil: 

Lei Federal nº 7.398 de novembro de 1985; 
Lei Federal nº 8.069 de julho de 1990;
Lei nº 9.394 de dezembro de 1996
e Lei Estadual nº 12.731 de novembro de 2003.