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Município de Itajaí concede benefícios para agentes em atividade de educação

Projeto foi aprovado nesta terça-feira (18), na Câmara de Vereadores de Itajaí
Data de inclusão: 18/12/2018 19:12

Após um ano de diálogo com as agentes em atividade de educação e agentes de apoio em educação especial, o Município de Itajaí concederá benefícios às profissionais. Com a aprovação das alterações pela Câmara de Vereadores nesta terça-feira (18), a categoria será valorizada com duas importantes mudanças a partir de 1º de fevereiro de 2019: gratificação de 10% pela conclusão do ensino superior e possibilidade de acúmulo de cargos públicos.

As reivindicações das agentes foram intermediadas por uma comissão composta por profissionais da educação, procuradoria, Câmara de Vereadores e sindicato dos servidores. Uma das reuniões ocorreu nesta segunda-feira (17) no auditório da Secretaria de Educação de Itajaí. As agentes presentes votaram e concordaram por unanimidade com as alterações propostas.

Ocupantes de cargos nível médio, as agentes gostariam de obter promoção vertical quando concluíssem o ensino superior. Para atender esta demanda, a solução jurídica encontrada foi estabelecer uma gratificação pela conclusão do curso de graduação, no percentual de 10% sobre o vencimento. Esse valor também será incorporado para a aposentadoria.

Hoje as agentes não podem acumular cargos. Por isso, as profissionais passarão a integrar o Grupo Técnico Ocupacional Educacional. Isso significa que as agentes com graduação poderão conciliar um cargo de professor em unidades públicas (municipais ou estaduais em Itajaí ou outro município) juntamente com o de agente. As profissionais devem apenas respeitar a carga horária máxima de 60 horas semanais.

“Lutamos muito para atender os anseios da categoria. Respeitamos os aspectos legais para valorizar nossas agentes, que merecem reconhecimento. Continuaremos mobilizados e sempre abertos ao diálogo para discutir as demandas apresentadas pelos profissionais da educação”, avalia Elisete Furtado Cardoso, secretária de Educação.

Direção para agentes
Com o projeto da reforma administrativa também aprovado, as agentes em atividade de educação poderão ser indicadas para cargos de confiança, como direção de unidades escolares. 

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